Life Saúde Mental Ltda., pessoa jurídica de direito privado,  inscrita junto ao Ministério da Economia sob o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ nº 52.331.744/0001-92, com sede na Rua Estado de Israel, nº 99, Vila Clementino, São Paulo / SP, CEP 04022-002, representada na forma do seu contrato social, em atenção ao quanto disposto pela Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, resolve instituir a política de privacidade e proteção de dados pessoais que se compromete a praticar, a qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

Cláusula Primeira – Dos Termos e Definições: Os termos e definições utilizados na presente política de privacidade obedecerão fielmente aos conceitos previstos pelo Artigo 5ª da LGPD.

Cláusula Segunda – Do Objetivo: É objetivo da presente política estabelecer diretrizes para o tratamento de dados pessoais no âmbito da atuação institucional da Life Saúde Mental Ltda. no mercado de consumo, em especial quanto ao relacionamento com seus pacientes, em conformidade com a LGPD, visando garantir a privacidade e a proteção dos seus titulares.

Cláusula Terceira – Da Abrangência: A presente política se aplica a todas as unidades e à toda atuação da Life Saúde Mental Ltda., em âmbito presencial ou telepresencial, contemplando atos praticadas por sócios, diretores, gerentes, colaboradores, fornecedores e terceiros que tratem dados pessoais em seu nome.

Cláusula Quarta – Dos Princípios Fundamentais: O tratamento dos dados pela Life Saúde Mental Ltda. ou pelos operadores por si designados sempre observará os princípios da finalidade, da adequação, do livre acesso, da necessidade, da transparência, da segurança e prevenção contra divulgação desautorizada, da qualidade e da veracidade das informações.

Cláusula Quinta – Dos Direitos atribuídos aos Titulares: Os titulares dos dados pessoais tratados pela Life Saúde Mental Ltda. ou pelos operadores por si designados têm direito à confirmação da existência de tratamento, ao acesso aos dados, à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, à eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e à revogação do consentimento.

Cláusula Sexta – Do Controle e da Operação: Na forma do Artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados, a Life Saúde Mental Ltda. sempre será a controladora dos dados pessoais tratados no exercício de seu objetivo social, podendo designar operadores para, em seu nome realizar o tratamento de dados.

Cláusula Sétima – Das Boas Práticas: a Life Saúde Mental Ltda. sempre adotará medidas técnicas destinadas e suficientes à proteção dos dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Cláusula Oitava – Da Revisão da Política de Privacidade: a Life Saúde Mental Ltda. revisará a  presente política sempre que houver alteração normativa ou tecnológica relevante.